O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou uma nova legislação que proíbe a pesquisa e o acesso a conteúdos classificados como “extremistas” na Internet. A medida, que prevê multas entre 3.000 e 5.000 rublos (equivalente a cerca de 30 a 50 USD), foi aprovada pelas duas câmaras do parlamento com forte apoio do partido do Kremlin.
A nova lei já está a gerar fortes críticas internas e internacionais, sendo apontada como mais uma estratégia de repressão e controlo da liberdade digital. Mesmo figuras ligadas ao regime russo manifestaram-se contra, classificando a iniciativa como um atentado à privacidade e à liberdade de expressão dos cidadãos.
O pacote legislativo inclui ainda o agravamento de penas para crimes cometidos com uso de VPNs, tecnologias amplamente utilizadas para contornar bloqueios impostos pelo Estado.
Segundo estimativas, há mais de 5.500 conteúdos já identificados como “extremistas”, incluindo discursos, vídeos e memórias de Alexei Navalny, principal opositor de Putin falecido este ano em circunstâncias suspeitas.
Nos últimos dias, registaram-se protestos em Moscovo contra a nova legislação, culminando em várias detenções. Críticos alertam que um simples clique num link poderá ser suficiente para tornar qualquer cidadão um infractor da lei.
